10 June, 2020Citando medidas contra o Covid-19 como desculpa, o gigante mineiro BHP Billiton decidiu unilateralmente mudar o regime de turnos em mina de carvão australiana.
De acordo com o filiado da IndustriALL Global Union, o CFMMEU Mining and Energy, estas alterações fazem parte da guerra de desgaste que a empresa está desencadeando de forma continuada e incremental contra o sindicato. Em todo o mundo, sindicatos organizando trabalhadores da BHP argumentam que a empresa está a minar os convênios coletivos procurando casualizar ainda mais a força de trabalho.
Em maio, o CFMMEU ganhou o recurso interposto ao tribunal de trabalho contra a política de terceirização da BHP.
O CFMMEU foi obrigado a instaurar outra ação judicial por causa das alterações ao ciclo de turnos, introduzidas unilateralmente pela BHP Coal na mina de Saraji na bacia carbonífera Bowen Basin em Queensland. O sindicato argumenta que a empresa, ao substituir o regime de turnos sem consulta prévia, está violando o acordo de empresa celebrado em 2018.
A empresa defende que o novo regime de turno é necessário para gerir os riscos do Covid-19. Globalmente, a empresa tem mostrado fraco desempenho na resposta à crise sanitária: em uma mina peruana, 216 trabalhadores foram testados positivos, e os sindicatos em Chile tiveram de parar o trabalho no sentido de obrigar a empresa que leve à sério a questão da segurança.
"Mensagem importante Covid-19:
Não aceite
- mudanças no regime de turnos
- mudanças na jornada de trabalho
- qualquer alteração ao sistema habitual acordado
sem ter falado com o seu sindicato!
Para o melhor apoio de emprego em tempos do coronavírus, associa-se ao seu sindicato hoje.”
A maioria dos 400 trabalhadores da mina de Saraji tiveram um regime de turnos com três turnos diários, um dia livre, três turnos noturnos e seis dias de folga em seguida. A empresa decidiu mudar toda a força de trabalho para um regime de sete dias de trabalho, sete dias livres, seguidos de sete turnos noturnos. A BHP impôs este novo sistema para os próximos seis meses.
O acordo de empresa aceita mudanças no regime de turnos, mas com um limite máximo de quatro semanas. A empresa falhou em procurar acordo e tampouco tentou saber se a força de trabalho apoiava a alteração.
No fim das quatro semanas, permitidas pelo acordo, o sindicato reivindicou terminar com o regime de turno alterado. A empresa recusou-se. Sendo que o tribunal responsável pelas relações industrias, a Fair Work Comission, já se tinha pronunciado sobre a matéria, o sindicato intentou uma ação judicial.
O diretor da IndustriALL responsável pela mineração, Glen Mpufane, afirmou:
“Utilizando o Covid-19 para impor mudanças impopulares é tática suja aplicada por empregadores em todo o mundo. A BHP tentou o mesmo em Peru e Chile. Temos de ser firmes para pôr fim a esta situação.
“Uma alteração do regime de turnos pode parecer uma questão menor, mas o acordo de empresa existe por uma boa razão e deve ser respeitado. Modificar turnos unilateralmente faz parte da tentativa global da BHP de minar os sindicatos e casualizar a força de trabalho.
“Não vamos aceitá-lo.”